A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi palco de uma importante discussão sobre o destino das crianças e adolescentes que perderam os pais no estado. Por iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da Casa, o parlamento promoveu o Seminário Orfandade e Direitos, em parceria com a Coalização Nacional pelos Direitos das Crianças e Adolescentes em Orfandade. Ao todo, o seminário contou com três etapas, contando com participação do Poder Público e de representantes da sociedade civil organizada. Um dos principais gargalos foi a dificuldade em se quantificar de maneira precisa o número de órfãos no estado.
A Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes em Orfandade é uma articulação de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, pesquisadores, operadores do direito e ativistas sociais que se mobilizam pelo reconhecimento, visibilidade e direitos das crianças e adolescentes órfãos devido à pandemia da Covid-19. No debate na Assembleia, porém, o tema foi mais amplo, tratando das formas de assistência às crianças que perderam os pais independentemente das causas.
“A situação existe desde que existe a humanidade, mas se agravou muito por ocasião da pandemia e também tem uma contribuição em função da violência doméstica, quando pais perdem suas vidas e deixam como consequência a situação dos filhos em orfandade”, exemplificou o presidente da Frente Parlamentar, deputado Hermano Morais (PV).
Esse movimento tem atuado para produzir conhecimento crítico sobre a questão ética e política da orfandade, como expressão desse aspecto social no Brasil, exigindo atenção integral e prioridade absoluta do Estado e da sociedade brasileira. A pandemia não apenas aumentou o número de crianças órfãs, mas também evidenciou a falta de dados precisos sobre essa população. Segundo o Conselho Nacional de Saúde (CNS), entre março de 2020 e abril de 2021, o número de crianças e adolescentes órfãos sob os cuidados dos avós aumentou de 113 mil para mais de 130 mil. Além disso, a violência doméstica continua a ser uma fonte significativa de sofrimento e desproteção, com mais de 2.300 crianças e adolescentes tornando-se órfãos devido ao assassinato de suas mães por parceiros ou outros homens em 2021.
De acordo com o coordenador de Estatística e Análises Criminais da Secretaria de Segurança do Estado, Gleidson Paulino, a Sesed mantém uma base de dados de mortes violentas desde 2011. São contabilizados todos os casos, em um cruzamento de dados realizados com o números de feminicídio entre 2015 a 2022, foi registrado que pelo menos 93 crianças perderam as mães. Os números, porém, não são considerados precisos pelo próprio coordenador, que acredita em subnotificações.
Para diagnosticarmos um problemas temos que ter os dados. Esse trabalho é de fundamental importância. Porém, para mapearmos o número de órfãos vítimas da insegurança pública, precisaríamos ter alguns ajustes”, explicou Gleidson Paulino.
Para Hermano Morais, é fundamental que os dados completos sobre todas circunstâncias em que as crianças e adolescentes ficaram órfãs sejam disponibilizados. Para isso, entende que seminários como o que ocorreu na Assembleia se repitam.
“Com esses seminários devemos fazer um levantamento mais amplo em todas as áreas. O que percebemos é que esses dados estão muito abaixo dos dados reais. Há muita subnotificação, com certeza, o que prejudica o planejamento para a implantação de políticas públicas. Queremos que, com a colaboração da sociedade e dos órgãos públicos, nós possamos ter uma situação melhor definida e a condição de melhorar as práticas na execução de políticas públicas”, disse Hermano.
Acolhimento
Além das discussões sobre os dados e como atender órfãos no Rio Grande do Norte, também foi exposto, no terceiro bloco do seminário, o trabalho de entidades que atuam no acolhimento a essas crianças e adolescentes. As Aldeias Infantis tiveram a atuação destacada e enaltecida durante os debates.
As aldeias infantis têm desempenhado um papel crucial no cuidado e desenvolvimento de órfãos e crianças vulneráveis no Brasil desde 1949. Essas comunidades, inspiradas no modelo das Aldeias Infantis SOS, oferecem um ambiente acolhedor e familiar para crianças que, por várias razões, não podem ser cuidadas por suas famílias biológicas. A importância dessas aldeias pode ser destacada em vários aspectos:
As aldeias infantis proporcionam uma estrutura familiar estável e amorosa, essencial para o desenvolvimento emocional e psicológico das crianças. Em vez de crescerem em orfanatos ou abrigos institucionais, as crianças vivem em casas com mães sociais que oferecem cuidado personalizado, semelhante ao que receberiam em uma família tradicional. Além disso, as aldeias focam no desenvolvimento integral das crianças, incluindo educação, saúde, e socialização. Isso assegura que as crianças recebam uma formação completa, preparando-as para serem adultos autossuficientes e produtivos.
Para atingir esses objetivos, as aldeias também atuam como centros de fortalecimento comunitário. Elas frequentemente implementam programas de apoio às famílias locais, prevenindo que mais crianças sejam abandonadas ou negligenciadas. Esse trabalho preventivo é fundamental para abordar as causas profundas da vulnerabilidade infantil e, além disso, demonstram um impacto duradouro na vida das crianças atendidas.
No Rio Grande do Norte, as Aldeias Infantis SOS estão presentes em Natal e Caicó, oferecendo apoio e cuidado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. De acordo com o representante das Aldeias Infantis SOS em Caicó, Francisco de Assis Santiago Júnior, os locais cumprem um papel fundamental no Rio Grande do Norte.
“É um serviço de qualidade que prima pelo cuidado com aquelas crianças e adolescentes que estão acolhidas naquela casa, com sentimento de pertencimento para que ele se desenvolva dentro de suas possibilidades”, explicou. “É um trabalho muito complexo, mas bastante gratificante para todos nós”, garantiu.
