A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Promulher) assinou nesta quinta-feira (20) um termo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Estado. O objetivo é permitir que o órgão Legislativo possa ter uma maior operacionalização nas ações em defesa das mulheres vítimas de violência. O documento foi assinado pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), pela deputada e procuradora da Mulher da ALRN, Cristiane Dantas (SDD), e pelo defensor público-geral do RN, Clístenes Gadêlha.
“Quero parabenizar a deputada Cristiane Dantas e a toda a equipe pelo trabalho que tem sido feito neste pouco tempo de criação da Procuradoria da Mulher. A ALRN passou a ser também uma referência para o país neste setor, e isso é graças ao empenho de todos que se dedicam a iniciativa que hoje é coroada com esse acordo de cooperação, e junto a Defensoria Pública, esperamos contribuir ainda mais com o empoderamento feminino”, disse Ezequiel durante a reunião.
A deputada Cristiane Dantas agradeceu o “apoio e aval” do presidente da Casa para transformar a Procuradoria da Mulher em realidade. “E estendo esses elogios a todos os demais deputados e diretorias da Casa. Não fazemos nada sozinhos. E nosso objetivo com o acordo de cooperação é para ampliar a oferta de atendimento às mulheres vítimas da violência, com atendimento social, psicológico e com orientação jurídica. Essa assinatura é um grande ganho para a ALRN”, disse a parlamentar.
Já o defensor público-geral do RN, Clístenes Gadêlha, ressaltou que o órgão que representa se sentiu reconhecido pelo trabalho iniciado no Legislativo, e que a união de ambos “será muito importante para a sociedade”. “Esta é uma semente que já está dando frutos e esperamos que possamos avançar bastante com esse acordo de cooperação”, completou. Segundo o defensor, a parceria permitirá a Procuradoria da Mulher iniciar o atendimento jurídico, já encaminhando as mulheres que precisarem de atendimento diretamente para os órgãos especializados.
Também estiveram presentes na reunião o deputado estadual Francisco do PT; a procuradora-geral adjunta da ALRN, Anna Caroline Matoso; a coordenadora do Promulher, Sâmia Bastos; a chefe da Divisão de Defesa do Cidadão da ALRN, Karina Silveira; a coordenadora do núcleo especializado de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, Dislane de Fátima Araújo; a defensora pública Maria Tereza Gadêlha Grilo e o diretor de políticas complementares da ALRN, Ricardo Fonseca.
