| O V Encontro de Procuradores e Advogados Públicos dos Poderes Legislativos do RN, evento anual que já está consagrado no calendário legislativo, segue com inscrições abertas até a próxima sexta (24), data em que o encontro acontece. Direcionado a procuradores, advogados, servidores, assessores e assessores parlamentares, extensivo à advocacia pública, procuradores municipais e de câmaras municipais, conta com uma programação intensa e relevante para o campo jurídico. Em sua 5ª edição, o evento terá sede na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, no auditório Cortez Pereira, onde serão explorados assuntos sobre licitações e período eleitoral. O painel de abertura, previsto para as 9h30, vai abordar o tema “Licitações – a atividade jurídica na nova lei de licitações”, a ser ministrada pelo advogado e chefe da procuradoria administrativa da Câmara Municipal de Natal, Afonso Adolfo de Medeiros Fernandes e por Marcos Antônio Pinto da Silva, procurador e presidente da Comissão de Controle Interno da PGE/RN. O segundo painel discorrerá sobre “Administração pública e candidatos: riscos e vedações do período eleitoral”, a ser explanado por Andrei Herberth Rodrigues de Oliveira, consultor jurídico do TCE/RN e coordenador do Núcleo Jurisdicional da Consultoria Jurídica (CONJU) e por Marcello Rocha Lopes, juiz substituto do TRE/RN e membro da Comissão Nacional de Energias Renováveis da OAB. A primeira edição do evento ocorreu em 2018 e, desde então, tornou-se uma oportunidade essencial para fortalecer a advocacia pública legislativa, proporcionando um espaço de discussão e troca de experiências. No ano passado, os debates centraram-se no Controle Externo pelo Poder Legislativo, abordando questões de relevância para o cenário jurídico estadual. As inscrições podem ser feitas gratuitamente através do portal da Escola da Assembleia (https://escola.al.rn.dti.systems/) ou pelo aplicativo da instituição (Escola da Assembleia do RN) disponível para smartphones nos sistemas IOS (App Store) e Android (Google Play Store). |
