A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do RN (CECTDSMAT) realizou a 8ª reunião ordinária na manhã desta quinta-feira (20). Diversas matérias foram apreciadas e aprovadas durante o encontro, destacando-se iniciativas que promovem a cultura, o turismo e o desenvolvimento socioeconômico do estado.
Entre as matérias aprovadas, está o projeto de autoria do deputado Nelter Queiroz (PSDB), que reconhece a corrida do jegue, realizada no município de Timbaúba dos Batistas, como patrimônio imaterial, cultural e turístico do estado do Rio Grande do Norte. Também foi aprovado o projeto do deputado Galeno Torquato (PSDB), que reconhece a festividade de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Pau dos Ferros, como patrimônio cultural, histórico e religioso imaterial do estado.
A deputada Divaneide Basílio (PT) teve aprovado o projeto que reconhece a Festa de São José Operário, no município de Jandaíra, como patrimônio cultural e imaterial estadual. A deputada Terezinha Maia (PL) também viu seu projeto ser aprovado, que dispõe sobre a regulamentação do turismo de observação das baleias jubarte por meio da criação do Roteiro Turístico Potiguar das Baleias Jubarte.
O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) conseguiu a aprovação de dois projetos: um que institui a Rota Turística do Caranguejo no RN e outro que altera o nome da Escola Estadual Vale do Pitimbu para Escola Estadual Francisco de Assis Rocha Oliveira. O deputado Adjuto Dias (MDB) teve aprovado o projeto que reconhece a Filarmônica Itanildo Medeiros, da cidade de Angicos, como patrimônio cultural imaterial do RN.
Outro projeto aprovado foi do deputado Kleber Fernandes (PSDB), que dispõe sobre a política de diagnóstico e apoio aos alunos com dislexia e TDAH na rede de educação pública. O deputado Luiz Eduardo (SDD) também teve seu projeto aprovado, que reconhece a Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP), no município de Pau dos Ferros, como patrimônio cultural, turístico e imaterial.
Por fim, o projeto do deputado Taveira Júnior (União) que dispõe sobre a criação do “Selo Escola Amiga do Autista” no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte foi aprovado.
Antes de encerrar a reunião, o presidente do colegiado, Francisco do PT, informou que a pauta da comissão estava zerada, aguardando o envio de matérias que estão tramitando em outras comissões. Ele também destacou que, caso haja alguma matéria que exija celeridade na aprovação, uma nova reunião será convocada para a próxima quinta-feira; caso contrário, a próxima reunião ocorrerá dentro de 15 dias. Os deputados Luiz Eduardo (SDD), Divaneide Basílio (PT) e Eudiane Macedo (PV) também participaram da reunião.
