Efetivar os direitos e ouvir as demandas da população. Essa é uma das principais diretrizes que norteiam o trabalho das ouvidorias. Na tarde desta terça-feira (7), por iniciativa da Assembleia Legislativa, ouvidores de diversos órgãos públicos e de entidades representativas estiveram reunidos no Legislativo para trocar experiências e estreitar os laços entre os profissionais que atuam na área. No encontro, inovações tecnológicas, campanhas de prevenção a assédio e a proximidade à população estiveram em pauta.
A Ouvidoria é um órgão fundamental dentro de instituições públicas, atuando como uma ponte entre os cidadãos e o próprio órgão. Sua função principal é receber, analisar e encaminhar demandas, sugestões, reclamações e elogios dos usuários dos serviços públicos, garantindo o exercício da cidadania e a transparência na gestão. Ao oferecer um canal de comunicação direto e acessível, a Ouvidoria promove o fortalecimento da democracia participativa, possibilitando que os cidadãos tenham voz ativa na fiscalização e melhoria dos serviços oferecidos pelo Estado.
“É preciso que a população entenda qual a nossa função e que saibam que as ouvidorias têm como foco a melhoria do serviço prestado pelos órgãos, dando elementos que direcionem as necessidades de adequações e também atuando na conciliação de problemas encontrados pela população em determinados serviços”, explicou o Ouvidor Geral da Assembleia Legislativa, José Francisco Neto, que tomou a iniciativa de fazer a reunião.
Durante a discussão, os representantes das ouvidoras da Controladoria Geral da União (CGU), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Secretaria de Saúde do Estado (Sesap), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral do Estado (Control), Prefeitura do Natal (OGM) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) expuseram suas realidades e os principais obstáculos encontrados. O objetivo foi discutir meios para contribuir para a efetivação dos direitos dos cidadãos, permitindo que suas demandas sejam ouvidas e tratadas de forma adequada.
No entendimento dos presentes, ao registrar e analisar as manifestações recebidas, a Ouvidoria gera informações valiosas para a tomada de decisão e aprimoramento dos serviços públicos, promovendo a eficiência e a qualidade na gestão governamental. Os órgãos desempenham papel crucial na prevenção e combate à corrupção, por exemplo, ao possibilitar a identificação de irregularidades e ações indevidas dentro da administração pública, contribuindo para a transparência.
Tecnologia
Durante o encontro, os participantes discutiram alternativas tecnológicas para simplificar os acessos da população. Essa foi uma demanda do ouvir da ALRN, José Francisco Neto, mas também de outros ouvidores, como da ouvidora do TCE, Ana Eleonora de Carvalho Freire. Utilizar linguagem simples é fundamental. E eu acredito muito no trabalho colaborativo em rede. Essa parceria tem tudo para dar certo”, disse a ouvidora do TCE.
Dentro das ferramentas tecnológicas disponíveis, uma das referências foi o Kairós, da UFRN, que é um sistema que utiliza a inteligência artificial atrelada ao gerenciamento de processos para otimizar o atendimento em Ouvidoria e o Acesso à Informação. Participando da reunião, a ouvidora da UFRN, Maria das Vitórias Vieira, explicou que há uma grande demanda em seu setor devido às milhares de pessoas que vivem o cotidiano da universidade. Porém, segundo ela, a ferramenta promoveu uma melhoria no setor, aumentando a eficiência e permitindo maior qualidade no serviço prestado aos usuários de Ouvidoria, além de valorizar o trabalho essencialmente humano da equipe que realiza o tratamento das demandas.
“A ferramenta é compatível com os sistemas FalaBR e e-SIC, que são obrigatórios por toda a administração pública federal, e pode ser incorporado a qualquer Ouvidoria Pública, independente do tamanho da sua demanda. Caso tenham interesse, em um segundo momento eu posso trazer um dos responsáveis pela ferramenta para fazer uma explanação mais detalhada”, ofereceu a ouvidora.
Segundo José Neto, a Assembleia Legislativa está com uma ferramenta em desenvolvimento pelo setor de TI da Casa, mas está aberto também à troca de experiências para otimizar o atendimento à população. No entendimento dele, é preciso que mais reuniões como a desta terça-feira ocorram para que a troca de experiências possa ser ampliada.
“Temos que oferecer ferramentas para que o cidadão comum, o mais simples, tenha acesso e consiga saber como dar andamento à sua demanda”, explicou José Neto.
O representante da OAB, Manoel Fernandes Braga, explicou que o estreitamento na relação entre os ouvidores pode colaborar com o seu trabalho, já que há diversas demandas que chegam a ele sem que, necessariamente, sejam de responsabilidade da OAB. “E esse intercâmbio será importante para que nós mesmos tenhamos como passar as demandas que são referentes a cada um dos órgãos, fazendo com que a população não deixe de ser ouvida e, quando possível, atendida”, explicou.
Fiscalização
Também no encontro, uma das ouvidoras da UERN, Andrea Regina Linhares, assim como a ouvidora da CGU, Rachel Urbano, falaram sobre as campanhas constantes que os órgãos fazem contra casos de assédio moral e sexual. Para elas, mais do que estar abertas a ouvir, é preciso que haja a publicidade nessas campanhas para conscientizar o público e evitar que os crimes ocorram.
Sugestão
Ao fim da reunião, o ouvidor da Prefeitura do Natal, Sérgio Alves, sugeriu que os ouvidores pensem em uma forma de ajudar conjuntamente na captação de doações às vítimas dos desastres ambientais no Rio Grande do Sul. Os ouvidores fizeram um grupo e se comprometeram a discutir como eles podem dar visibilidade às ações que já estão sendo tomadas pelos órgãos aos quais pertencem.
