A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou uma audiência pública, na manhã desta sexta-feira (17), na Câmara Municipal de Mossoró para discutir a relevância dos “Quintais produtivos no campo e na cidade”. Proposta pela deputada Isolda Dantas (PT), a iniciativa reuniu especialistas, representantes de associações, federações e líderes sociais com o objetivo de debater a promoção da produção sustentável de alimentos e incentivar práticas que respeitem o meio ambiente e conservem os recursos naturais. A deputada Isolda Dantas abriu os trabalhos solidarizando-se com as mulheres do campo do Rio Grande do Sul.
“São mulheres que perderam suas casas, suas hortas, seus quintais. A situação não é fácil, mas acreditamos no recomeço, na retomada e na virada de página desse capítulo triste da vida das mulheres do Rio Grande do Sul”, lamentou.
Isolda Dantas ressaltou inicialmente a apresentação de um projeto de lei, de sua autoria, que institui o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais no RN, e que viabilizará recursos federais para fortalecimento do programa.
“Os quintais produtivos serão ferramentas para o fortalecimento da mulher potiguar que, muitas vezes, naquele pedacinho de terra, que chamamos de quintal, mata a fome dos seus filhos, com uma fruta, uma verdura, uma hortaliça. Um lugar de soberania alimentar e de fortalecimento dessas mulheres. Daí a importância de transformar em política pública de Estado que respeite e fomente programas como esse. O projeto de lei vem, exatamente, viabilizar esses quintais”, resumiu.
O evento, que contou com a presença de representantes da sociedade civil e autoridades locais, destacou a importância dos quintais produtivos como uma alternativa viável para garantir o acesso a alimentos saudáveis e de qualidade, tanto para comunidades rurais quanto urbanas.
“Garantir renda e qualidade de vida, respeitando a diversidade e praticando a agroecologia. Estamos aqui para pensarmos e ampliarmos cada dia mais o tema e a importância deste para as mulheres do campo e da cidade”, ressaltou Raimundo Canuto, coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do RN.
Durante os debates, foram abordadas questões como técnicas de cultivo sustentável, diversificação de culturas, uso eficiente da água e manejo adequado dos resíduos orgânicos, a viabilidade e financiamentos desses quintais. “Precisamos fazer parte desse debate visto que o quintal produtivo é uma potência. A efetivação de políticas públicas vem garantir recursos federais para viabilizar a efetivação desses quintais produtivos”, ressaltou Jocélia Maria da Silva – Secretária das Mulheres da Fetarn.
Os benefícios sociais, econômicos e ambientais proporcionados pela adoção dessas práticas, incluindo a geração de renda; a promoção da segurança alimentar e a redução do impacto ambiental foram ressaltados pela representante do Centro Feminista 8 de março, Plúvia Oliveira. “Aqui no RN nós trazemos a experiência do Centro Feminista 8 de março mostrando que é possível organizar, que é possível protagonizar, destacando que é no nosso quintal onde está a nossa força, nossa soberania. Digo às mulheres do campo que, nós mulheres da cidade, precisamos de vocês para nos ensinar a potencializar nossos quintais”, falou.
Durante o debate o vice-reitor eleito da Universidade Federal Rural do Semi Árido (Ufersa), pesquisador Nildo Dias, ressaltou a importância de mandatos populares na busca das políticas públicas que interessam ao povo. “O projeto de lei apresentado pela deputada Isolda Dantas vem transformar a vida das mulheres, especialmente as mais carentes. Se pararmos para pensar, quem nunca comeu uma fruta do quintal? Quem nunca colheu uma planta medicinal para fazer um chá? Além disso, precisamos pensar nesses quintais sem agrotóxico, com água tratada, levando soberania alimentar, ambiental para milhares de famílias”, ressaltou.
Carmem Júlia, vereadora de Mossoró, enfatizou a importância de políticas públicas que incentivem a agricultura familiar e o desenvolvimento de sistemas agroecológicos. “É fundamental que o poder público apoie iniciativas que promovam a produção de alimentos de forma sustentável, respeitando o meio ambiente e garantindo a soberania alimentar das comunidades. Parabenizo a deputada Isolda por entender a importância desse tema e por apresentar o projeto de lei que oficializa o programa no RN”, afirmou.
Francineide Torres, professora e representante do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) somou-se aos que lutam pelo que considerou a grande transformação das vidas de centenas de mulheres. “O Instituto Federal do Rio Grande do Norte está de mãos dadas com esse projeto tão significativo para as mulheres desse Estado. Precisamos adotar políticas públicas que viabilizem o acesso às novas tecnologias e pesquisas para esse novo momento e para o desenho desses novos quintais produtivos, fortalecendo a economia produtiva e promovendo cidadania e igualdade social”.
Representando a Universidade Federal Rural do Semi Árido (Ufersa), professor Josivan Barbosa, enfatizou que a soma de esforços resultará em benefícios para a população atendida pelo programa. “Se somarmos ciência, tecnologia, recursos e organização, teremos um programa de sucesso e com um resultado grandioso para essas mulheres”, disse.
Ao final da audiência, foi ressaltada a importância de aprovação da lei apresentada pela deputada Isolda Dantas na Assembleia Legislativa e pela sanção da governadora Fátima Bezerra. A deputada anunciou também o lançamento do edital público que beneficia 80 famílias potiguares e a instalação de quatro lavanderias coletivas pelo RN. “Esse será um projeto inovador, moderno e dedicado as nossas mulheres”, celebrou.
A audiência pública demonstrou o compromisso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em promover o diálogo e buscar soluções para os desafios relacionados à segurança alimentar e à sustentabilidade ambiental, reafirmando a importância do engajamento da sociedade civil e do poder público na construção de um futuro mais justo e sustentável.
