De olho na importância da solidariedade e da contribuição para o bem-estar da população idosa, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) lançou um apelo à comunidade durante a sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) nesta quinta-feira (11). Ubaldo Fernandes convocou os contribuintes que estão prestes a fazer sua declaração do Imposto de Renda a destinarem parte do valor devido ao Fundo dos Direitos dos Idosos.
A proposta é simples: na Declaração Anual do Imposto de Renda, cujo prazo final é 31 de maio próximo, tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem optar por direcionar uma parcela do imposto devido aos idosos. Para empresas, a contribuição é de 1% do valor devido, enquanto para indivíduos físicos, a parcela pode chegar a 3%.
Durante sua participação na sessão plenária, Ubaldo Fernandes, que preside a Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos da Pessoa Idosa do RN, destacou a relevância desse gesto solidário. “Qualquer pessoa ou empresa que estiver realizando sua declaração e tiver tributo a restituir ao governo pode destinar parte desse valor para o Conselho Municipal ou Estadual das Pessoas Idosas”, explicou.
Os recursos destinados ao Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa são cruciais para uma variedade de áreas, incluindo saúde, mobilidade social, segurança, lazer e educação. Esses fundos arrecadam recursos tanto governamentais quanto da sociedade civil, direcionados a políticas públicas em prol das pessoas com mais de 60 anos. Seu objetivo é garantir os direitos sociais dessa parcela da população, promovendo sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
